Stj Multa Diária

STJ Multa diária (28/11/16)

jornaldajustica

📺 JJ1 – STJ afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

Rádio e TV Justiça

STJ em repetitivo: multa diária contra a Fazenda Pública!

Professor Felipe Cunha de Almeida

Clique STJ - Multa Cominatória (25/10/2018)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

📺 ⚖ JJ1 - STJ Determina Pagamento de Multa Acima do Teto Previsto por Lei

Rádio e TV Justiça

Info 684-STJ: É possível aplicar multa diária ao WhatsApp?

Legislação Integrada

[Informativo 691 - STJ] EAREsp 650.536-RJ

O STJ exige ou não a intimação pessoal para contagem da multa astreinte?

Professora Fernanda Resende

Clique STJ - Teto Multa (31/10/2018)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

📺 JJ1 – STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook

Rádio e TV Justiça

Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Jornal da Justiça - Principal critério para avaliar astreintes deve ser a obrigação original

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

🔴😱 STJ MUDOU TUDO SOBRE ASTREINTES (MULTA COMINATÓRIA) NO PROCESSO CIVIL EAREsp 1.766.665 🔴

Ubirajara Casado

Repetitivo: STJ revisa tese sobre quitação de multa e extinção da pena

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Juizado multa (21/05/13)

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Astreintes: STJ permite a alteração da multa vencida em obrigações de fazer

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes 11.09.23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Súmula 410 do STJ Vs. Intimação pessoal do executado no CPC/15

Luiz Carlos de Assis Junior

📺 JJ – STJ defere liminar para que os servidores em greve do Ibama e ICMBio retornem ao trabalho

Rádio e TV Justiça

STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa